Administrativo. Ação civil pública.

Improbidade administrativa. Assédio moral.

Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque e condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

Um caso de violência doméstica envolvendo também crimes contra a dignidade sexual de adolescente

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos

As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.

Acusados de matar irmãos são condenados

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).